Prefeito Léo de Japonvar participou do "Seminário de Regularização Fundiária de Minas Gerais"
Cohab Minas realiza seminário para debater Nova Lei Nacional de Regularização Fundiária
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Cohab Minas, realizou, hoje sexta-feira (10/11), o seminário sobre a nova legislação federal que trata sobre a regularização fundiária.
O Prefeito de Japonvar, Leonardo Durães esteve presente no evento, que aconteceu no auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais, e que teve como objetivo esclarecer as atribuições da Lei Nº 13.465/2017 (nova lei federal de regularização fundiária urbana e rural, sancionada em 11 de julho deste ano). Com o intuito de viabilizar ações que promovam as mudanças necessárias para impulsionar o desenvolvimento do município. A Prefeitura de Japonvar dribla a crise e articula projetos em todas as áreas da Administração e com isso tem se destacado em meio aos demais municípios da região.
A ocasião contou com representantes de mais de 300 prefeituras de todo o Estado de Minas Gerais, Câmaras de Vereadores, representantes do Poder Judiciário e Cartórios, Ministério Público, Instituições acadêmicas e profissionais voltados à área de regularização fundiária de terrenos e imóveis rurais e urbanos.Prefeitos de MG/Prefeito de Japonvar: Leonardo Durães |
A abertura foi realizada pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques. Também marcaram presença o secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), Carlos Murta; o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais (Seda), Professor Neivaldo; a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo Avesani; o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo; o secretário do Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Net; o prefeito da cidade de Lahr, na Alemanha, Wolfgang Muller; além de diversas autoridades federais e estaduais.
O evento, organizado pela Cohab Minas, tem o apoio da Associação Brasileira de Cohab´s (ABC).
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