Acordo trata da ação coletiva sobre emissões de NOx da Volkswagen na Inglaterra e País de Gales
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O Grupo Volkswagen e os autores do processo chegaram ontem (25), a um acordo extrajudicial na ação coletiva “Emissões de NOx da Volkswagen”. A ação diz respeito a alegações, que se tornaram públicas pela primeira vez em setembro de 2015, relativas ao software de dois modos instalado em alguns veículos Volkswagen equipados com motores a diesel EA189.“Este acordo foi muito satisfatório para nossos clientes representando uma boa mudança de paradigma e premiando um trabalho altamente técnico desenvolvido por todos”, comenta Pedro Martins, advogado e sócio do PGMBM. Junto com Martins, à frente desta ação, está o também sócio do PGMBM, o advogado Tomás Mousinho, que ressalta: "Nosso propósito é buscar indenização justa pelos danos causados aos clientes sem nos esquecermos que este caso também gerou um enorme impacto ambiental. A devida indenização pelos danos causados contribui para uma condição de vida melhor para todos." Os termos e as condições do acordo são confidenciais.
Nenhuma admissão em relação à responsabilidade, causalidade ou perda foi feita por qualquer um dos réus na ação coletiva como parte do acordo. Segundo a Volkswagen, os custos legais de um julgamento de seis meses na Inglaterra, e também dos recursos que poderiam ser apresentados por qualquer uma das partes, fazem com que o acordo seja a atitude mais prudente comercialmente.
O acordo envolve cerca de 91 mil pedidos de consumidores, que foram ajuizados contra diversas entidades do Grupo Volkswagen e concessionárias em ação coletiva na Inglaterra e no País de Gales. Esses pedidos foram apresentados em nome de consumidores pelos escritórios de advocacia PGMBM, Slater e Gordon e Leigh Day.
Como consequência do acordo, um pagamento de 193 milhões de libras será efetuado pelo Grupo Volkswagen aos autores da ação coletiva. Uma contribuição separada será feita para as despesas processuais dos autores.
O Grupo Volkswagen não participa da distribuição ou alocação dos montantes acima referidos, que serão distribuídos entre os autores nas proporções acordadas entre os diversos escritórios de advocacia dos autores.
O Grupo Volkswagen aproveita a oportunidade do acordo para, novamente, pedir sinceras desculpas aos seus clientes pelo software de dois modos instalado nos veículos com motor a diesel EA189. O Grupo afirma que continuará trabalhando para reconstruir a confiança de seus clientes na Inglaterra e no País de Gales. Esse acordo representa uma importante etapa nesse processo.
Comentando sobre o acordo, Philip Haarmann, diretor jurídico da Volkswagen AG, disse:
“O Grupo Volkswagen está satisfeito por ter conseguido concluir este processo na Inglaterra e no País de Gales que se estendia por um longo período. O acordo é outro marco importante para o Grupo Volkswagen, que busca deixar para trás os acontecimentos profundamente lamentáveis que levaram a setembro de 2015”.
O acordo aplica-se apenas a alegações da ação coletiva sobre emissões de óxidos de nitrogênio da Volkswagen (Volkswagen NOx Emissions Group Litigation). Não há relação com quaisquer outras ações ligadas a outros motores na Inglaterra e no País de Gales ou em qualquer outra jurisdição.
Sobre o PGMBM
O PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, motivados a defender vítimas de grandes corporações. Tem escritórios na Inglaterra, Escócia, Estados Unidos, Holanda e Brasil. O escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo, e também está na vanguarda das reivindicações dos consumidores no Reino Unido e nos Estados Unidos, representando milhares de pessoas afetadas por grandes corporações. Essas reivindicações incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.
