ELEIÇÕES 2020 NOVAS DATAS E PRAZOS

Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...

DATAS IMPORTANTES 

A) 11/08 – PRÉ CANDIDATOS QUE APRESENTEM OU COMENTAM PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO FICAM IMPEDIDOS;

B) 15/08 – DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO;

C) 31/08 A 16/09 – CONVENÇÃO PARTIDÁRIAS;

D) 26/09 – ULTIMO DIA PARA REGISTRO DE CANDIDATURA;

E) 27/09 – INICIO DA PROPAGANDA ELEITORAL (DESDE QUE CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS – REGISTRO – CNPJ – CONTA BANCÁRIA – ARRECADAÇÃO – EMISSÃO DE RECIBO ELEITORAIS)

F) 27/10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS – TODOS OS CANDIDATOS;

G) 15/11 – 1º TURNO DAS ELEIÇÕES;

H) 29/11 - 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, SE HOUVER;

H) 15/12 – ULTIMO DIA PARA PRESTAR CONTAS FINAIS – todos inclusive quem renunciar, tiver pedido indeferido. A falta de prestação de contas impede quitação e outras implicações para a vida civil.

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1) Quitação eleitoral – todos os candidatos devem verificar se há pendências referente a falta de quitação isto antes do registro de candidatura. 

2) Relação de bens – os candidatos devem ir relacionando seus bens para ser inserido no registro de candidatura, evitando fazer na correria e inserir informações incorretas;

3) Escolaridade - todos os candidatos devem ir procurando e separando comprovante de escolaridade, sendo válido: diploma, histórico escolar, declaração emitido por escolas, CNH  e na falta destas deverá agendar para fazer uma declaração de próprio punho no cartório eleitoral no período de 18 a 25 de agosto do corrente ano;

4) Desincompatibilização – a legislação estabelece que os servidores público devem afastar no dia 15/08, porém como é sábado, oriento, salvo melhor orientação do seu advogado, requerer o afastamento na sexta (14/08) para evitar impugnações e outros problemas no registro de candidatura.

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PARTIDOS – verificar se os partidos estão com vigência, pois somente partidos vigentes na data da convenção poderão participar desta.

WWW.TSE.JUS.BR – partidos – órgãos partidários.

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CONVENÇÃO

- Conforme decisão do TSE é válida a convenção virtual

- Não haverá mais necessidade da justiça eleitoral rubricar livro para o referido, uma vez que a convenção pode e deverá ser feita diretamente no CANDEX;

- A lista de presença pode ser gravada em áudio, vídeo ou após digitada a ata no candex impressa e colhida a assinatura e guardada com o presidente para eventuais apresentação a Justiça Eleitoral;

- Edital de convocação da convenção não precisa ser encaminhada a Justiça Eleitoral, no entanto, caso o partido insista deverá ser encaminhado a cópia do edital por email para zona eleitoral competente; 

- A convenção pode ser em prédio público ou privado.

- Em até 24 horas após a convenção a cópia da ata deverá ser transmitida através do candex para a Justiça Eleitoral;

- Recomendo, salvo melhor orientação do seu advogado que seja feita uma ata para o cargo majoritário e outra para o cargo proporcional;

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CANDEX 

Sistema que os partidos utilizarão para registrar os seus candidatos, bem como para transmitir dados para a Justiça Eleitoral;

Há previsão que o mesmo estará disponível a partir do dia 20/08 no site do TSE.JUS.BR

Para acessar o candex cada partido fará necessário ter uma CHAVE - SENHA que deverá ser obtida no SGIP – TSE ou diretamente com a direção estadual (é melhor ver logo isso com a direção estadual como será disponibilizada, uma vez que a senha é disponibilizada pelo diretório nacional ao estadual e esse verifica se disponibiliza ou não ao municipal.

REGISTRO DE CANDIDATURA – pode ser feito a partir da convenção até o dia 26/09, oriento não deixar para o último dia, o sistema será utilizado no país inteiro e costuma cair, por isso NÃO DEIXE PARA O ÚLTIMO DIA.

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PROPOSTA DE GOVERNO

- Os cargos majoritários terão que apresentar junto com o registro proposta de governo;

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CERTIDÕES

Todos os candidatos deverão apresentar certidões diversas, conforme se verifica no manual do candidato, devendo portanto ir providenciando tais certidões para evitar acúmulo, uma vez que há algumas que talvez não consiga ser retirada nos sites, fazendo necessário dirigir aos próprios órgãos para fazer retirada. 

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CNPJ – todos os candidatos após transmitir o registro de candidatura no prazo máximo de 3 dias serão gerado automaticamente um CNPJ que será usado na campanha, somente após a geração desse CNPJ e abertura de conta bancária que poderá iniciar a propaganda eleitoral, por isso recomendo não deixar o registro para os últimos dias, pois quanto mais cedo transmitir mais cedo será gerado o CNPJ e mais cedo poderá ir ao banco abrir a conta, e mais cedo poder arrecadar e iniciar a CAMPANHA.

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CONTA BANCÁRIA

CANDIDATOS

- Todos os candidatos são obrigados a abrir a conta bancária – prazo até 10 dias da geração do CNPJ, oriento não deixar para o último dia, uma vez que há uma previsão de vários registros de candidatura. Os bancos não terão condições de fazer isto de forma rápida, chegou por último no banco deverá ser atendido por último.

- A conta de campanha é obrigatória para todos – dentro do prazo acima.

Além da conta de campanha haverá as seguintes contas:

a) Fundo partidário – para receber fundo partidário;

b) Fundo especial de financiamento de campanha – FEFC – para receber recursos desse fundo.

EM RESUMO cada recurso tem que ser depositado na conta ESPECÍFICA.

VALORES nas contas devem ser identificados – recursos que chegaram nas contas sem identificar – não devem ser usados.

PARTIDOS

VIGÊNCIA – para participar da convenção o partido deve estar com órgão válido na data da convenção – verificar no site do TSE.JUS.BR

CNPJ – aquele já utilizado pelo partido, nessa situação não há geração de CNPJ de campanha.

CONTA BANCÁRIA  – todos partidos com vigência são obrigados a ter conta bancária (conta de campanha)

Além da conta de campanha haverá as seguintes contas:

Fundo partidário – para receber fundo partidário;

Fundo especial de financiamento de campanha – FEFC – para receber recursos desse fundo.

Doação  para receber sobra de campanha dos candidatos;

Recursos destinados aos programas participação política feminina 

A prestação de conta relativa as contas acima devem ser prestadas através do SPCE.

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PROPAGANDA ELEITORAL – para os candidatos poderem fazer propaganda eleitoral é necessário o registro da candidatura – CNPJ – conta bancária – emissão de recibo eleitoral

LINKS importantes:

 http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/candidatos

PARTIDOS – REGULARIDADE - 

http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3

CONTAS ELEITORAIS -

http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/contas-eleitorais

QUITAÇÃO - 

http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

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MARCINHA SILVEIRA: TRAJETÓRIA DE MILHÕES

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JAPONVAR HISTÓRIA E ORIGENS

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Vista Aérea Parcial de Japonvar-MG Suas três sílabas lembram os três municípios cujos territórios se limitavam com Japonvar JAnuária, São João da PONte e VARzelândia A o tempo em que prevalecia sua condição de distrito: Januária, São João da Ponte e Varzelândia. Faltou uma sílaba para homenagear Brasília de Minas, de cujo território se desmembrou o município. Gentílico: Japonvaense Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de Japonvar, pela Lei estadual nº8285, de 08-10-1982, com terras desmembradas do distrito de Angico, subordinado ao município de Brasília de Minas. Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o distrito de Japonvar, figura no município de Brasília de Minas. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1993. Elevado à categoria de município com a denominação de Japonvar, pela Lei estadual nº 12030, de 21-12-1995, desmembrado de Brasília de Minas. Sede no antigo distrito de Japonvar. Constituído de 2 distritos: Japonvar e Nov...
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MONTES CLAROS E OS CATOPÊS

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Wanessa Priscila Aquino-Advogada, Agosto de 2018 Montes Claros-MG  A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE MONTES CLAROS As festas de agosto em Montes Claros são tradicionais e fazem parte da rica cultura local. Já é comum ver nas ruas os catopês, marujos e caboclinhos desfilando com suas roupas coloridas e homenageando o Divino, São Benedito e Nossa Senhora. De acordo com o mestre dos catopês de Montes Claros, Zanza, quando as festas terminam, o trabalho continua. Já se preparam para a próxima vez que irão desfilar pelas ruas da cidade. Já encaminham os nomes dos festeiros, mandam fazer as roupas, enfim começam com todos os preparativos novamente. - Cada um tem sua roupa. Catopês são pobres. Têm uma única roupa arrumadinha para sair aos domingos e acaba usando essa também para desfilar nas festas de agosto. Por isso, muitas vezes alguns já não possuem mais roupa e temos de arranjar outras - conta. Segundo mestre Zanza, o maior problema que atinge o grupo é a questão financeira...
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COMÉRCIO DE MIRABELA SERÁ FOMENTADO COM A IMPLANTAÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR-SEBRAE

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A   Sala Mineira do Empreendedor   é  o resultado da parceria entre o  SEBRAE MINAS,  JUCEMG  - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Mirabela-MG. Ela foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado e agora é a vez de Mirabela, atuando lado a lado com a Administração Municipal, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes, onde os empreendedores irão encontrar um espaço único para formalizar o seu negócio, obter orientações, informações e todo o conhecimento necessário para o seu desenvolvimento profissional e fazer a sua atividade seguir em frente, de um jeito simples e prático. O Município de Mirabela visando o fomento com o comércio local, como meio de promover o desenvolvimento econômico e impulsionar a geração de empregos e renda para o município, vai implantar, até o final de de novembro de 2017, a Sala Mineira do Empreendedor. Para fortalecer ainda mais o projeto...
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CAPITÃO ENÉAS-MINAS GERAIS

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O nome de Capitão Enéas é homenagem a um benemérito local. Em 1962 Bururama emancipa-se e em 1965 passou a se chamar Capitão Enéas Surgiu quando uma expedição organizada pelo capitão Antônio Gonçalves Figueira buscava ligar Montes Claros ao rio Gorutuba e aos currais da Bahia. A expedição alcança a região próxima a serra do Catuni, às margens de uma pequena lagoa. Ali, o capitão e seus homens montam acampamento e erguem uma cruz, marcando o futuro município de Brejo das Almas, atual Francisco Sá. Brejo das Almas possuía um distrito chamado Burarama. Formação Administrativa Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Burarama de Minas, pela Lei Estadual n.º 2.764, de 30-12-1962, desmembrado de Francisco Sá. Sede no atual distrito Burarama de Minas (ex-povoado). Constituído de 2 distritos: Burarama de Minas e Caçarema, este último criado pela mesma lei acima citada. Instalado em 01-03-1963. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o muni...
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CAVALO EM QUADRA DE ESCOLA ESTADUAL VIRA CASO DE POLÍCIA EM CAPITÃO ENÉAS

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Um caso e várias versões, muito falatório e enfim, o cavalo pode ficar em paz. O caso isolado que aconteceu em Capitão Enéas-MG, rendeu assunto nos últimos dias e virou caso de polícia. Tomando as redes sociais com muita informação destorcida, até a Prefeitura Municipal foi indicada como culpada, mas o caso foge da competência do executivo municipal. Em virtude do ocorrido, o Sr. Márcio Ferreira, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Capitão Enéas, foi ao local e acionou efetivo policial para apurar o fato em questão, que até então já havia sido contado de diversas formas nas redes sociais no entorno do município.  Muitos ainda se perguntam,o que de fato aconteceu? Ocorre que o município foi informado, de que havia um "cavalo"(?) dentro da quadra da Escola Estadual Norte Mineira, quadra que por hora, fora cedida à instituição estadual pelo município. O animal pertencente ao Sr. José Godinho, porteiro da Escola Estadual Norte Mineira, era criado...
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AVIÕES CHEGAM DA ÁFRICA PARA BOMBARDEAR NUVENS EM MONTES CLAROS

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Toró hightech: técnica usa aviões com agentes específicos que ajudam a formar gotas pesadas (Getty Images Aviões chegam da África para bombardear em Montes Claros Os aviões da empresa modclima Serviços Aéreos chegaram da África para, essa semana, iniciar o bombardeio de nuvens em Montes Claros e mais especificamente na região da Barragem de Juramento, visando provocar chuvas que permitam recuperar o nível de água na barragem responsável por 65% do abastecimento da população local.  O objetivo é aumentar a quantidade de chuvas no local.  O superintendente regional da Copasa, Roberto Luiz Botelho, explica que as aeronaves estavam na África, para provocar as chuvas, e já retornaram ao Brasil. A Modclima Serviços Aéreos venceu a licitação no valor de R$1,291 milhão para, em quatro meses, aplicar a tecnologia de indução de chuvas. A tecnologia faz a aspersão de nuvens, com as microgotas, provocando as chuvas. Essa técnica é usada pela estatal paulista Sabesp, ...
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