OAB PEDE A SUSPENSÃO DE CURSOS DE DIREITO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, pede a
Ministro para suspender análise sobre abertura de novos cursos de Direito
O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB),
Claudio Lamachia, pediu ao ministro da Educação, Ricardo
Vélez Rodríguez, para suspender a análise de todos os pedidos de
abertura de cursos de Direito no país. Segundo a OAB, o Brasil não comporta mais cursos na
área. Nos últimos anos, a entidade também acusou os chefes da pasta de usarem a
aprovação dos novos cursos como moeda de troca política.
"É preciso abrir a
caixa preta do MEC [Ministério da Educação] durante as últimas gestões para
entender por que foram autorizados tantos cursos de forma indiscriminada, sem
atender a critérios técnicos e de qualidade mínima", afirmou Lamachia ao
blog. "O
MEC ajudou diversas instituições a aplicarem um golpe nos estudantes
brasileiros. Trata-se de um verdadeiro estelionato educacional em que o aluno
gasta tempo e dinheiro para se formar e, depois, descobre ter feito um curso
sem condições de prepará-lo para um mercado que já está saturado", disse o
presidente da OAB.
A ofensiva de Lamachia acontece
na última semana dele à frente da OAB. O mandato de 3 anos, iniciado em 1º de
fevereiro de 2016, termina nesta quinta-feira (31). O novo presidente da
instituição deve
ser o carioca Felipe Santa Cruz, candidato único ao cargo.
Cursos de direito
Durante
o tempo em que presidiu a Ordem, Claudio Lamachia enviou diversos ofícios aos
ministros que estiveram à frente da pasta da Educação para argumentar que o
país não comporta mais graduações em direito, uma vez que já existem mais de
1,1 milhão de advogados. Em
2017, Lamachia foi à Justiça contra a autorização do então ministro Mendonça Filho
para o funcionamento de cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos. “ “São cursos que brincam com os
sonhos dos estudantes. Eles querem ser operadores do direito, mas acabam tendo
que trabalhar em outras funções auxiliares porque o mercado não absorve essa
mão de obra”, justificou Lamachia. “Desta vez, enviei um ofício ao ministro da
Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, solicitando que, ao contrário do que fizeram
seus antecessores, ele dê atenção ao problema causado pela liberação
indiscriminada dos cursos, sem atender aos critérios técnicos”, afirmou
Lamachia.
Só em
2018, segundo a OAB, a gestão de Mendonça Filho autorizou 322 cursos de direito
no país, o que significa 44,7 mil novas vagas. Todos os pedidos de criação de
cursos de direito passam pela análise da OAB, que tem caráter apenas consultivo
e não pode vetar os cursos.
Fonte:
