Alex Júnior Ferreira

Fonte: Estadão FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO 30/03/201810:01 Super abaixo-assinado de membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros da Corte, a dois dias do julgamento decisivo para o ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do  Supremo Tribunal Federal  (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula,  condenado a 12 anos e um mês no caso triplex . Na quarta-feira, 4,  os ministros analisam o mérito do pedido do petista  para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato. VEJA A LISTA DE PROMOTORES, PROCURADORES E JUÍZES QUE SUBSCREVEM O MANIFESTO Até as 23h30 desta sexta-feira, 30, mais de mil promo...

Ataque à caravana de Lula é investigado como disparo de arma de fogo com dano, diz delegado Dois ônibus da caravana de Lula são atingidos por quatro tiros no Paraná Veículos levavam jornalistas que fazem a cobertura da viagem e convidado s Caso ocorreu na terça (27) no Paraná. Delegado responsável pelo caso negou afirmação de adjunto sobre tentativa de homicídio e participação de dois suspeitos. Autoridades federais estão intrigadas com os tiros na caravana de Lula. Isso porque, pelo aspecto das perfurações, os disparos devem ter sido feitos à curta distância e com o veículo parado. delegado da Polícia Civil Hélder Lauria disse nesta quarta-feira (28) que investiga o  ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Paraná  como disparo de arma de fogo com dano provocado. Na terça, o delegado adjunto de Laranjeiras do Sul  Fabiano Oliveira chegou a dizer que o caso estava sendo investigado como tentativa de homicíd...

Wanessa Priscila Aquino- Advogada .  A necessidade de REFORMA no processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal como meio da garantia da interdependência dos Poderes. De um modo mundial, desde as origens do Poder Judiciário, há uma preocupação quanto aos cuidados devidos para que o referido Poder não se corrompa com política, seja pelo Executivo ou Legislativo. Já dizia Francis Bacon em sua teoria tripartida do poder, ao qual enunciou que “os Juízes deveriam se lembrar que seu dever é jus dicere, e não jus dare; interpretar o Direito, e não fazer, ou dar o Direito”. Por tal motivo, em seu pensamento pretendia o autor que os juízes buscassem apenas a interpretação da lei, ignorando o caráter político que possivelmente travestisse a lei, tudo isso para que a separação de poderes fosse resguardada. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal se erigiu como a mais alta instância do poder judiciário, sendo a instância judicial máxima no Brasil para julgar causas qu...

A Prefeitura de Varzelândia, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos iniciou uma mega operação tapa-buraco par a solucionar os problemas decorrentes das chuvas e desgastes provocados pela ação do tempo. O objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no município, acabando com os transtornos. Segundo a Prefeita Valquíria Cardoso foi feito investimentos em materiais e pavimentação asfáltica para a realização de um serviço de qualidade trazendo além de melhorias ao aspecto urbano, impactos positivos no dia a dia da população. Essa ação é fruto do resultado de um planejamento que apresenta benefícios a curto e longo prazo para o município. Segundo o Secretário João Adalberto Rodrigues várias equipes estão trabalhando com os serviços de capina. Ele informou também que os reparos nas estradas vicinais estão a todo vapor. A Administração Cuidando de Nossa Gente segue realizando diversas atividades de manutenção em todo o município. Um trabalho que visa garantir melhor qu...

GUARDA COMPARTILHADA É NEGADA em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia sido rejeitado pelo TJ/MG, o pai sustentou que a harmonia entre o casal não pode ser pressuposto para a concessão da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito de participar da vida da menor em igualdade de condições com a mãe. Ausência de diálogo A sentença da Justiça mineira concluiu que ambos os pais têm condições de exercer suas funções, mas não em conjunto. O julgado estabeleceu que os dois não demonstram possibilidade de diálogo, cooperação e responsabilidade conjunta. Além disso, observou que o casal não conseguiu separar as questões relativas ao relacionamento do exercício da responsabilidade parental. Em consequência, o juiz negou o compartilhamen...